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Sobre a categoria Eixo 5: Legal/Regulatório
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20 de Fevereiro de 2024
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Anatel identificou tendências tecnológicas que impactam o mercado de telecom. Relatório sugere expansão regulatória da agência
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23 de Maio de 2024
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Preocupação da SCO em fazer cumprir o que as operadoras de telecom acordam com seus clientes
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23 de Maio de 2024
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Considerar: os impactos sobre o modelo atual de Serviço de Comunicação Multimídia
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23 de Maio de 2024
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Há algum limitante ao desenvolvimento da tecnologia Web 3.0 presente em regulamentos da Agência?
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23 de Maio de 2024
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Pela SPR, concordamos com os destaques e preocupações apontadas pelo Andrey
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16 de Maio de 2024
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Impactos das aplicações de Web 3.0 no cumprimento das obrigações regulatórias das empresas de telecomunicações. Quais as implicações nos regulamentos da Anatel
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16 de Maio de 2024
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Estudo sobre regulação específica para provedores/plataformas de SVAs. E qual o papel do regulador de telecomunicações nesse contexto?
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18 de Abril de 2024
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Conectividade significativa - além de possuir infraestrutura, é necessário ter dispositivos e habilidades digitais para que as redes e serviços sejam efetivamente utilizados
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16 de Maio de 2024
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Considerar: Não se poderá deixar de regular a rede e que, complementarmente, deve-se pensar sobre como regular os serviços de Internet, bem como os atores que devem ser regulados
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16 de Maio de 2024
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Para análise: no Reino Unido, há uma coordenação entre os órgãos do governo para impulsionar a economia digital e que no Brasil ainda não se percebe essa discussão
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16 de Maio de 2024
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O "Eixo 5 - Aspectos Legais/Regulatórios" aparenta estar se encaminhando para uma abordagem mais descritiva
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18 de Abril de 2024
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Encontra-se "aberta uma tomada de subsídios para receber contribuições sobre como esses serviços e plataformas de telecom (referindo-se aos provedores de SVAs) poderiam evoluir da forma mais eficiente e harmônica possível
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18 de Abril de 2024
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Rede e computação estão tão conectadas que a regulamentação delas deve ser conjunta
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18 de Abril de 2024
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O metaverso poderia ser utilizado para sandbox regulatório ou mesmo como ambiente de simulação de contrafactuais?
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18 de Abril de 2024
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Há referência no relatório à Tomada de Subsídios 6, mas, na verdade, trata-se da Tomada de Subsídios nº 13/2023, do item 6 da Agenda Regulatória 2023-2024
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6 de Março de 2024
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É usado o termo “Serviço de Valor Agregado”, ao invés do termo do art. 61 da LGT "Serviço de Valor Adicionado" (SVA);
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22 de Abril de 2024
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Considerações gerais da GR07 sobre o Relatório Final do Eixo 5 ( Legal/Regulatório) (1)
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6 de Março de 2024
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Considerações gerais da GR07 sobre o Relatório Final do Eixo 5 ( Legal/Regulatório) (2)
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6 de Março de 2024
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Considerações gerais da GR07 sobre o Relatório Final do Eixo 5 ( Legal/Regulatório) (3)
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6 de Março de 2024
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