Para análise: no Reino Unido, há uma coordenação entre os órgãos do governo para impulsionar a economia digital e que no Brasil ainda não se percebe essa discussão

henrique-porto · Março 4, 2024, 8:48pm

“Para análise: no Reino Unido, há uma coordenação entre os órgãos do governo para impulsionar a economia digital e que no Brasil ainda não se percebe essa discussão, no sentido de haver essa coordenação, havendo atualmente uma fragmentação dos vários atores envolvidos na regulação da economia digital.”
@ Roberto Mitsuake Hirayama / SCP

henrique_costa · Maio 16, 2024, 2:27pm

A coordenação entre órgãos governamentais no Reino Unido desempenha um papel crucial na promoção da economia digital, enquanto no Brasil, de fato, essa discussão parece ausente ou fragmentada entre os atores regulatórios.

No Reino Unido, a coordenação entre órgãos governamentais é estruturada e focada em promover a inovação e a transformação digital. A “Catapulta Digital” é um exemplo significativo dessa abordagem. Este centro atua como uma ponte entre a pesquisa e a indústria, ajudando empresas a fornecer soluções mais inteligentes e eficientes, além de abrir novos mercados. A Catapulta Digital prioriza áreas tecnológicas como realidade virtual, inteligência artificial e redes futuras, e opera desde a fase de conceito até a comercialização, focando em setores econômicos como a indústria criativa e de transformação.

Além disso, o Reino Unido possui uma estratégia clara para a digitalização industrial, como evidenciado pelo relatório “Made Smarter”, que enfatiza a parceria entre empresas industriais e o governo. Essa estratégia visa ao fortalecimento da liderança, adoção de tecnologias digitais e inovação digital, embora ainda enfrente desafios como a falta de uma liderança nacional intersetorial e baixos níveis de adoção de tecnologia digital entre as PMEs.

No Brasil, a discussão sobre a coordenação entre órgãos governamentais para impulsionar a economia digital é menos estruturada. Diversos documentos e iniciativas apontam para a necessidade de uma melhor coordenação, mas a implementação prática ainda enfrenta desafios significativos.

Estratégia de Governança Digital (EGD): A EGD define objetivos estratégicos e metas para a transformação digital, mas a coordenação entre os diversos órgãos ainda é um desafio. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) é responsável por definir políticas públicas relacionadas ao uso de tecnologia na administração pública federal, mas a execução dessas políticas enfrenta dificuldades devido à falta de uma coordenação mais integrada.
Regulação de Plataformas Digitais: A regulação de mercados mediados por plataformas digitais no Brasil é complexa e enfrenta desafios devido à resistência das big techs e à falta de uma estrutura regulatória consolidada. A fragmentação é evidente na multiplicidade de projetos de lei e iniciativas que ainda não convergiram para uma abordagem unificada, após longa tramitação.
Iniciativas Isoladas: Diversas iniciativas, como a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), tentam promover a digitalização, mas a falta de uma coordenação centralizada e eficaz entre os diferentes órgãos governamentais e setores da sociedade civil resulta em esforços dispersos e menos eficazes.

A diferença fundamental entre o Reino Unido e o Brasil na promoção da economia digital reside na eficácia da coordenação entre órgãos governamentais. No Reino Unido, há uma estrutura clara e uma liderança definida que facilita a implementação de políticas e a promoção da inovação digital. No Brasil, apesar de existirem estratégias e iniciativas, a falta de uma coordenação centralizada e a fragmentação entre os atores regulatórios dificultam a criação de um ambiente propício para a transformação digital.

Referências: