Considerações gerais da GR07 sobre o Relatório Final do Eixo 5 ( Legal/Regulatório):
Sugestões para alterações/avaliação:
“3.7.2.1. b) No item"4.3.3 Sandbox regulatório transnacional”, no trecho em que restou consignado “No âmbito da Anatel, a existência de uma regulação amadurecida sobre sandboxes regulatórios faz com que a fronteira dos desenvolvimentos atuais esteja na construção de diálogos”, solicita-se apontar referência que deixe clara a referida maturidade, tendo em vista, em geral, ser um tema recente."
Informe No. 2291 - GR07