|
Sobre a categoria Eixo 5: Legal/Regulatório
|
|
0
|
19
|
20 de Fevereiro de 2024
|
|
Anatel identificou tendências tecnológicas que impactam o mercado de telecom. Relatório sugere expansão regulatória da agência
|
|
1
|
14
|
23 de Maio de 2024
|
|
Preocupação da SCO em fazer cumprir o que as operadoras de telecom acordam com seus clientes
|
|
1
|
16
|
23 de Maio de 2024
|
|
Considerar: os impactos sobre o modelo atual de Serviço de Comunicação Multimídia
|
|
1
|
18
|
23 de Maio de 2024
|
|
Há algum limitante ao desenvolvimento da tecnologia Web 3.0 presente em regulamentos da Agência?
|
|
1
|
15
|
23 de Maio de 2024
|
|
Pela SPR, concordamos com os destaques e preocupações apontadas pelo Andrey
|
|
1
|
23
|
16 de Maio de 2024
|
|
Impactos das aplicações de Web 3.0 no cumprimento das obrigações regulatórias das empresas de telecomunicações. Quais as implicações nos regulamentos da Anatel
|
|
1
|
29
|
16 de Maio de 2024
|
|
Estudo sobre regulação específica para provedores/plataformas de SVAs. E qual o papel do regulador de telecomunicações nesse contexto?
|
|
1
|
24
|
18 de Abril de 2024
|
|
Conectividade significativa - além de possuir infraestrutura, é necessário ter dispositivos e habilidades digitais para que as redes e serviços sejam efetivamente utilizados
|
|
1
|
10
|
16 de Maio de 2024
|
|
Considerar: Não se poderá deixar de regular a rede e que, complementarmente, deve-se pensar sobre como regular os serviços de Internet, bem como os atores que devem ser regulados
|
|
1
|
11
|
16 de Maio de 2024
|
|
Para análise: no Reino Unido, há uma coordenação entre os órgãos do governo para impulsionar a economia digital e que no Brasil ainda não se percebe essa discussão
|
|
1
|
12
|
16 de Maio de 2024
|
|
O "Eixo 5 - Aspectos Legais/Regulatórios" aparenta estar se encaminhando para uma abordagem mais descritiva
|
|
1
|
23
|
18 de Abril de 2024
|
|
Encontra-se "aberta uma tomada de subsídios para receber contribuições sobre como esses serviços e plataformas de telecom (referindo-se aos provedores de SVAs) poderiam evoluir da forma mais eficiente e harmônica possível
|
|
1
|
16
|
18 de Abril de 2024
|
|
Rede e computação estão tão conectadas que a regulamentação delas deve ser conjunta
|
|
1
|
18
|
18 de Abril de 2024
|
|
O metaverso poderia ser utilizado para sandbox regulatório ou mesmo como ambiente de simulação de contrafactuais?
|
|
1
|
8
|
18 de Abril de 2024
|
|
Há referência no relatório à Tomada de Subsídios 6, mas, na verdade, trata-se da Tomada de Subsídios nº 13/2023, do item 6 da Agenda Regulatória 2023-2024
|
|
1
|
26
|
6 de Março de 2024
|
|
É usado o termo “Serviço de Valor Agregado”, ao invés do termo do art. 61 da LGT "Serviço de Valor Adicionado" (SVA);
|
|
2
|
21
|
22 de Abril de 2024
|
|
Considerações gerais da GR07 sobre o Relatório Final do Eixo 5 ( Legal/Regulatório) (1)
|
|
1
|
8
|
6 de Março de 2024
|
|
Considerações gerais da GR07 sobre o Relatório Final do Eixo 5 ( Legal/Regulatório) (2)
|
|
1
|
15
|
6 de Março de 2024
|
|
Considerações gerais da GR07 sobre o Relatório Final do Eixo 5 ( Legal/Regulatório) (3)
|
|
1
|
10
|
6 de Março de 2024
|