“Alguns conceitos da Web 3.0 que podem ser colocados em dúvida, por exemplo, sobre o usuário ser dono de seus próprios dados, pois não iriam deter essa informação tão cedo.
Seria necessário, primeiro, esclarecer o que seria esse conceito de ser dono de seus próprios dados.
Quando da existência de um “cofre digital”, haverá a possibilidade do usuário gerenciar seus dados de forma mais efetiva, mas que isso não será algo de imediato.”
@Moisés Gonçalves / SCP
A título de exemplo, analisamos o estudo de caso da Rede Sovrin (Seção 6.3.2 do Relatório Final da Etapa 2 do Eixo Técnico/Redes), que apresenta o uso da tecnologia blockchain para implementar Identidade Auto-Soberana, um tipo de sistema de gerenciamento de identidades. É um tipo de solução com potencial para oferecer soberania ao proprietário da identidade. Este é um passo fundamental para realizar, de forma efetiva e segura, a soberania do usuário sobre seus dados, uma vez que os mecanismos de autenticação, autorização e controle de acesso não mais dependerão de autoridades centralizadas, portanto, permitindo uma solução descentralizada de ponta-a-ponta, ou seja, do armazemento físico e logicamente descentralizado até o gerenciamento do (controle de) acesso a esse armazenamento.
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O conceito "dono de seus próprios dados" ou "titular de dados pessoais" já está vigente desde a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.853, de 2019). Um dos pilares da Web 3.0 é permitir que os usuários "sejam donos de seus próprios dados" o que significa ter controle total sobre suas informações pessoais, incluindo como, quando e por quem esses dados podem ser acessados, usados e compartilhados.
A transição para essa nova abordagem de propriedade de dados enfrenta vários desafios técnicos e regulatórios. Para que os usuários realmente controlem seus dados, é necessário um sistema interoperável que permita o transporte de dados entre diferentes serviços de forma segura e eficiente. A falta de padrões comuns para a gestão de dados pessoais pode limitar a capacidade dos usuários de mover suas informações entre plataformas.
Desenvolver e implementar “cofres digitais” ou outras tecnologias que permitam o armazenamento seguro e o gerenciamento de dados pessoais requer superação de desafios significativos de segurança e usabilidade, pois envolve uma plataforma segura onde os indivíduos podem armazenar seus dados e conceder ou revogar acesso conforme necessário. No entanto, a implementação generalizada de cofres digitais ainda precisa vencer os desafios tecnológicos, pois é necessária a criação de uma infraestrutura segura e acessível para todos os usuários. As empresas, por sua vez, precisam adotar sistemas que possam limitar seu acesso a dados valiosos. Finalmente, é necessária a garantia de leis que acompanhem as inovações tecnológicas e protejam efetivamente os direitos dos usuários sobre seus dados, a exemplo da LGPD e da GDPR (General Data Protection Regulation).